Projeto de Lei Nº 35/2021
Tipo: Executivo
Data: 13/07/2021
Processo: 2181/2021
Protocolo: 02177/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera, até 31/12/2021, os percentuais de que trata a Lei nº 2078/2001"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/07/2021 | 46,3 KB | ||
| Arquivo 2 | 13/07/2021 | 41,1 KB | ||
| projeto de lei percentuais lei 2078_2001 consignado (4) | .docx | 14/07/2021 | 137,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 | 15/07/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - Altera, até 31/12/2021, os percentuais de que trata a Lei nº 2078/2001"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 | 15/07/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - Altera, até 31/12/2021, os percentuais de que trata a Lei nº 2078/2001"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 | 15/07/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - Altera, até 31/12/2021, os percentuais de que trata a Lei nº 2078/2001"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 31/2021 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 | 16/07/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - Altera, até 31/12/2021, os percentuais de que trata a Lei nº 2078/2001" | |
| Lei Ordinária Nº 3568 | 04/08/2021 |
Altera, até 31/12/2021, os percentuais de que trata a Lei nº 2078/2001"
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 2ª Sessão Extraordinária de 2021 | 15/07/2021 | Leitura |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade