Projeto de Lei Nº 37/2021
Tipo: Executivo
Data: 19/07/2021
Processo: 2192/2021
Protocolo: 02188/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do espólio de Yolanda Lopes da Silva"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2 | 02/08/2021 | 85,5 KB | ||
| projeto de lei comodato imovel escola | .docx | 02/08/2021 | 138,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 | 03/08/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do espólio de Yolanda Lopes da Silva"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 | 03/08/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do espólio de Yolanda Lopes da Silva"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 | 03/08/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do espólio de Yolanda Lopes da Silva"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 36/2021 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 | 04/08/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do espólio de Yolanda Lopes da Silva" | |
| Lei Ordinária Nº 3573 | 03/09/2021 |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do espólio de Yolanda Lopes da Silva"
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 23ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/08/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade