Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2021
Data: 03/08/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do espólio de Yolanda Lopes da Silva"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ Projeto de Lei nº 37-2021 | 04/08/2021 | 354,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 37/2021 | 19/07/2021 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do espólio de Yolanda Lopes da Silva" |