Projeto de Lei Nº 43/2021
Tipo: Executivo
Data: 05/08/2021
Processo: 2277/2021
Protocolo: 02270/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2152, de 05 de novembro de 2002, alterado pela Lei nº 3011, de 27 de fevereiro de 2013, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/08/2021 | 114,3 KB | ||
| Arquivo 2 | 06/08/2021 | 52,9 KB | ||
| PL_altera a Lei 2152-2002_RPV (1) | .docx | 10/08/2021 | 136 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 | 10/08/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2152, de 05 de novembro de 2002, alterado pela Lei nº 3011, de 27 de fevereiro de 2013, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 | 10/08/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2152, de 05 de novembro de 2002, alterado pela Lei nº 3011, de 27 de fevereiro de 2013, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 | 10/08/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2152, de 05 de novembro de 2002, alterado pela Lei nº 3011, de 27 de fevereiro de 2013, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 42/2021 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 | 11/08/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2152, de 05 de novembro de 2002, alterado pela Lei nº 3011, de 27 de fevereiro de 2013, e dá outras providências" | |
| Lei Ordinária Nº 3570 | 27/08/2021 |
"Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2152, de 05 de novembro de 2002, alterado pela Lei nº 3011, de 27 de fevereiro de 2013, e dá outras providências"
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 24ª Sessão Ordinária de 2021 | 10/08/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2021 | 10/08/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade