Projeto de Lei Nº 3/2016
Tipo: Legislativo
Data: 01/02/2016
Processo: 111/2016
Protocolo: 00118/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção ao ZIKA VÍRUS e ao Surto de Microcefalia, nas Escolas Municipais e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção ao Zika Vírus e ao Surto de Microcefalia, nas Escolas Municipais e dá outras providências 01-02-2016 | .doc | 11/02/2016 | 34 KB | |
| Scanner_20160211 (3) | 11/02/2016 | 9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2016 | 31/01/2017 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2016 - "Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção ao ZIKA VÍRUS e ao Surto de Microcefalia, nas Escolas Municipais e dá outras providências". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 1ª Sessão Ordinária de 2016 | 02/02/2016 | Leitura |