Projeto de Lei Nº 53/2021
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2021
Processo: 2579/2021
Protocolo: 02572/2021
Situação: Aprovado o Substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Denominação vias Piratininga III_Alemão | .doc | 09/09/2021 | 1,8 MB | |
| Mapa - Alemão_ATULIZADO_page-0001 | .jpg | 09/09/2021 | 394,1 KB | |
| Documento Assinado | 09/09/2021 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 53/2021 | 20/09/2021 |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 53-2021 - DE INICIATIVA LEGISLATIVA DO VER. EDSON DE SOUZA MOURA
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
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| Parecer Jurídico Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 53/2021 | 16/11/2021 |
PARECER II - AO PROJETO DE LEI N° 53-2021 - INICIATIVA DO VER. EDSON DE SOUZA MOURA.
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
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| Lei Ordinária Nº 3604 | 02/02/2022 |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III
Autoria: Edson de Souza Moura |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2021 | 25/03/2022 |
PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 53-2021 - INICIATIVA DO VER. EDSON DE SOUZA MOURA
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2021 | 29/03/2022 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 53/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III
Autoria: Edson de Souza Moura |
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| Autógrafo Nº 14/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2021 | 30/03/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 28ª Sessão Ordinária de 2021 | 10/09/2021 | Leitura |