Projeto de Lei Complementar Nº 337/2021
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2021
Processo: 3258/2021
Protocolo: 03246/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação ao Anexo V e inclui os parágrafos 5º e 6º, no artigo 4º, da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 329, de 03 de agosto de 2021, que instituiu no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Custeio Ambiental - TCA"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC Taxa do Lixo | .docx | 08/12/2021 | 38,1 KB | |
| Arquivo 1 | 06/12/2021 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 337/2021 | 13/12/2021 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°337-2021 - DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 337/2021 | 13/12/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 337/2021 - "Dá nova redação ao Anexo V e inclui os parágrafos 5º e 6º, no artigo 4º, da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 329, de 03 de agosto de 2021, que instituiu no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Custeio Ambiental - TCA"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 337/2021 | 13/12/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 337/2021 - "Dá nova redação ao Anexo V e inclui os parágrafos 5º e 6º, no artigo 4º, da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 329, de 03 de agosto de 2021, que instituiu no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Custeio Ambiental - TCA"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 337/2021 | 13/12/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 337/2021 - "Dá nova redação ao Anexo V e inclui os parágrafos 5º e 6º, no artigo 4º, da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 329, de 03 de agosto de 2021, que instituiu no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Custeio Ambiental - TCA"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 64/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 337/2021 | 15/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 337/2021 - "Dá nova redação ao Anexo V e inclui os parágrafos 5º e 6º, no artigo 4º, da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 329, de 03 de agosto de 2021, que instituiu no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Custeio Ambiental - TCA" | |
| Lei Complementar Nº 334 | 21/12/2021 |
"Dá nova redação ao Anexo V e inclui os parágrafos 5º e 6º, no artigo 4º, da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 329, de 03 de agosto de 2021, que instituiu no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Custeio Ambiental - TCA"
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 41ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/12/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/12/2021 | Leitura |