Projeto de Lei Nº 75/2021
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2021
Processo: 3285/2021
Protocolo: 03273/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba e a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a firmarem termo de convênio objetivando a aquisição do imóvel onde está instalada a atual sede do Poder Legislativo, e dá outras providências"
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 10/12/2021 | 2,5 MB | ||
termo convenio camara e prefeitura (1) | .docx | 15/12/2021 | 18,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 | 14/12/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba e a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a firmarem termo de convênio objetivando a aquisição do imóvel onde está instalada a atual sede do Poder Legislativo, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 | 14/12/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba e a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a firmarem termo de convênio objetivando a aquisição do imóvel onde está instalada a atual sede do Poder Legislativo, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 | 14/12/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba e a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a firmarem termo de convênio objetivando a aquisição do imóvel onde está instalada a atual sede do Poder Legislativo, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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Autógrafo Nº 66/2021 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 | 15/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba e a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a firmarem termo de convênio objetivando a aquisição do imóvel onde está instalada a atual sede do Poder Legislativo, e dá outras providências" | |
Lei Ordinária Nº 3594 | 21/12/2021 |
"Autoriza o Município de Itaquaquecetuba e a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a firmarem termo de convênio objetivando a aquisição do imóvel onde está instalada a atual sede do Poder Legislativo, e dá outras providências"
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Projetos em deliberação | 42ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/12/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade