Projeto de Lei Nº 3/2022
Tipo: Executivo
Data: 01/02/2022
Processo: 110/2022
Protocolo: 00110/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei n° 2.329, de 09 de junho de 2005"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 03-2022 | 01/02/2022 | 1,7 MB | ||
| PL primeira Infância | .docx | 31/01/2022 | 346,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2022 | 01/02/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 3/2022 - "Dá nova redação à Lei n° 2.329, de 09 de junho de 2005"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
|
| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 3/2022 | 01/02/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 3/2022 - "Dá nova redação à Lei n° 2.329, de 09 de junho de 2005"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
|
| Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 3/2022 | 02/02/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2022 - "Dá nova redação à Lei n° 2.329, de 09 de junho de 2005" | |
| Lei Ordinária Nº 3597 | 04/02/2022 |
"Dá nova redação à Lei n° 2.329, de 09 de junho de 2005"
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
|
| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 3/2022 | 21/02/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 3/2022 - "Dá nova redação à Lei n° 2.329, de 09 de junho de 2005"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 1ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/02/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade