Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022
Data: 03/03/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 05-2022 | 04/03/2022 | 340,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 | 02/03/2022 | Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares”. |