Projeto de Lei Complementar Nº 340/2022
Tipo: Executivo
Data: 10/03/2022
Processo: 365/2022
Protocolo: 00365/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020 e, dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/03/2022 | 1,9 MB | ||
| PLC_Taxa de Custeio Ambiental _ Taxa de Lixo_Altera LCM 318-2020 | .docx | 11/03/2022 | 134,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 340/2022 | 11/03/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 340/2022 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020 e, dá outras providências."
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 340/2022 | 11/03/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 340/2022 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020 e, dá outras providências."
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 340/2022 | 11/03/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 340/2022 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020 e, dá outras providências."
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 340/2022 | 11/03/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 340/2022 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020 e, dá outras providências." | |
| Lei Complementar Nº 338 | 16/03/2022 |
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020 e, dá outras providências."
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 1ª Sessão Extraordinária de 2022 | 11/03/2022 | Leitura |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
A favor (18) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado