Projeto de Lei Complementar Nº 345/2022
Tipo: Executivo
Data: 05/04/2022
Processo: 677/2022
Protocolo: 00677/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/04/2022 | 2,8 MB | ||
| PLC_ROMU_Alteração da LCM 308-19_PA 501-22 e 2274-22 | .docx | 06/04/2022 | 137 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 345/2022 | 05/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 345/2022 - "Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 345/2022 | 05/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 345/2022 - "Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 345/2022 | 05/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 345/2022 - "Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 15/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 345/2022 | 06/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 345/2022 - "Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências" | |
| Lei Complementar Nº 342 | 12/04/2022 |
"Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências"
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/04/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausente (1) - Ricardo de Brito Ferreira
Resultado: Aprovado