Projeto de Lei Nº 10/2022
Tipo: Executivo
Data: 08/04/2022
Processo: 688/2022
Protocolo: 00688/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/04/2022 | 2,2 MB | ||
| PLC desenvolve SP 10 mi reformas | .docx | 13/04/2022 | 135,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 | 12/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 | 12/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 | 12/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 16/2022 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 | 13/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências" | |
| Lei Ordinária Nº 3605 | 03/05/2022 |
"Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências"
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/04/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade