Projeto de Lei Nº 13/2022
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2022
Processo: 692/2022
Protocolo: 00692/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública ao Projeto Aliançados (PROJA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 08/04/2022 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 | 12/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Dispõe sobre Utilidade Pública ao Projeto Aliançados (PROJA)
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 | 12/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Dispõe sobre Utilidade Pública ao Projeto Aliançados (PROJA)
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 | 12/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Dispõe sobre Utilidade Pública ao Projeto Aliançados (PROJA)
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 20/2022 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 | 13/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Dispõe sobre Utilidade Pública ao Projeto Aliançados (PROJA) | |
| Lei Ordinária Nº 3609 | 03/05/2022 |
Dispõe sobre Utilidade Pública ao Projeto Aliançados (PROJA)
Autoria: Edson de Souza Moura |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/04/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade