Projeto de Lei Nº 25/2022
Tipo: Executivo
Data: 24/05/2022
Processo: 1103/2022
Protocolo: 01100/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui o "Dia do Obreiro Universal", a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/05/2022 | 1,3 MB | ||
| PROJETO DE LEI Obreiro Universal (1) | .docx | 25/05/2022 | 338,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 | 24/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - "Institui o "Dia do Obreiro Universal", a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 | 24/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - "Institui o "Dia do Obreiro Universal", a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 | 24/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - "Institui o "Dia do Obreiro Universal", a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 30/2022 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 | 25/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - "Institui o "Dia do Obreiro Universal", a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto" | |
| Lei Ordinária Nº 3623 | 27/06/2022 |
"Institui o "Dia do Obreiro Universal", a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto"
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/05/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - Cesar Diniz de Souza
A favor (18) - David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Piter Paulino de Lima, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado