Projeto de Lei Complementar Nº 348/2022
Tipo: Executivo
Data: 27/05/2022
Processo: 1127/2022
Protocolo: 01124/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a redação do caput do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 10 de julho de 2008, que Dispõe sobre o uso do solo no Município de Itaquaquecetuba"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/05/2022 | 1,2 MB | ||
| 18097-21_Minuta de PLC_altera LC 156 de 2008 (1) | .doc | 01/06/2022 | 377,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 348/2022 | 31/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 348/2022 - "Altera a redação do caput do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 10 de julho de 2008, que Dispõe sobre o uso do solo no Município de Itaquaquecetuba"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 348/2022 | 31/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 348/2022 - "Altera a redação do caput do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 10 de julho de 2008, que Dispõe sobre o uso do solo no Município de Itaquaquecetuba"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 348/2022 | 31/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 348/2022 - "Altera a redação do caput do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 10 de julho de 2008, que Dispõe sobre o uso do solo no Município de Itaquaquecetuba"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 37/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 348/2022 | 01/06/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 348/2022 - "Altera a redação do caput do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 10 de julho de 2008, que Dispõe sobre o uso do solo no Município de Itaquaquecetuba" | |
| Lei Complementar Nº 346 | 20/06/2022 |
"Altera a redação do caput do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 10 de julho de 2008, que Dispõe sobre o uso do solo no Município de Itaquaquecetuba"
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 18ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/05/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade