Projeto de Lei Nº 26/2016
Tipo: Legislativo
Data: 14/03/2016
Processo: 381/2016
Protocolo: 00389/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Itaquaquecetuba"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei ( Artistas ) | .docx | 14/03/2016 | 256,8 KB | |
| Arquivo 2 | 15/03/2016 | 237,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 26/2016 | 11/04/2016 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2016 - "Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Itaquaquecetuba" | |
| Autógrafo Nº 25/2016 ao Projeto de Lei Nº 26/2016 | 13/04/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2016 - "Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Itaquaquecetuba" | |
| Lei Ordinária Nº 3322 | 18/04/2016 |
"Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Itaquaquecetuba"
Autoria: Edson de Souza Moura |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 7ª Sessão Ordinária de 2016 | 15/03/2016 | Leitura |