Projeto de Lei Nº 41/2022
Tipo: Executivo
Data: 28/06/2022
Processo: 1470/2022
Protocolo: 01467/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Respeito à Vida."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/06/2022 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 | 28/06/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Respeito à Vida."
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 | 28/06/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Respeito à Vida."
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 | 28/06/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Respeito à Vida."
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 45/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 | 29/06/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Respeito à Vida." | |
| Lei Ordinária Nº 3627 | 08/07/2022 |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Respeito à Vida."
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/06/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade