Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2022
Data: 28/06/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Respeito à Vida."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ Projeto de Lei nº 41-2022 | 29/06/2022 | 168,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 41/2022 | 28/06/2022 | "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Respeito à Vida." |