Projeto de Lei Nº 49/2022
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2022
Processo: 1676/2022
Protocolo: 01673/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.383 de 16 de novembro de 2016”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| “Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.383 de 16 de novembro de 2016”. | .doc | 02/08/2022 | 100 KB | |
| Documento Assinado | 02/08/2022 | 256,4 KB | ||
| Arquivo 1 | 26/10/2022 | 315,9 KB | ||
| Arquivo 2 | 26/10/2022 | 434,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 | 31/10/2022 |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2022 - INICIATIVA PARLAMENTAR DO VER. EDSON DE SOUZA MOURA. ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO.
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 | 31/10/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.383 de 16 de novembro de 2016”.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 | 31/10/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.383 de 16 de novembro de 2016”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 | 31/10/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.383 de 16 de novembro de 2016”.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 79/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 | 03/11/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.383 de 16 de novembro de 2016”. | |
| Lei Ordinária Nº 3652 | 11/11/2022 |
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.383 de 16 de novembro de 2016”.
Autoria: Edson de Souza Moura |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 23ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/08/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/11/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
A favor (18) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado