Requerimento Nº 68/2022
Data: 08/08/2022
Processo: 1719/2022
Protocolo: 01716/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo providências ao Ministério da Saúde do Governo Federal, o Exmo. Sr. Presidente da República do Brasil e o TCU Tribunal de Contas da União, visando a reposição em caráter de urgência dos profissionais médicos nas Unidades de Saúde da Família de Itaquaquecetuba ou em caso de dificuldades para o Governo Federal sugerimos o repasse da verba e autonomia para o pagamento desses profissionais para o Município, e o próprio Município faz a contratação dos médicos, para sanar essa problema que afeta diretamente os pacientes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 16/08/2022 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Correspondência Recebida Nº 154/2022 | 11/08/2022 |
Correspondência em resposta ao Ofício nº 211/2022/DSP, referente ao Requerimento nº 68/2022, de autoria do Vereador David Ribeiro da Silva.
Autoria: Presidência da República |
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| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 68/2022 | 11/08/2022 |
Resposta ao Requerimento Nº 68/2022 - Requerendo providências ao Ministério da Saúde do Governo Federal, o Exmo. Sr. Presidente da República do Brasil e o TCU Tribunal de Contas da União, visando a reposição em caráter de urgência dos profissionais médicos nas Unidades de Saúde da Família de Itaquaquecetuba ou em caso de dificuldades para o Governo Federal sugerimos o repasse da verba e autonomia para o pagamento desses profissionais para o Município, e o próprio Município faz a contratação dos médicos, para sanar essa problema que afeta diretamente os pacientes.
Autoria: Presidência da República |
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| Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 68/2022 | 26/08/2022 |
Resposta ao Requerimento Nº 68/2022 - Requerendo providências ao Ministério da Saúde do Governo Federal, o Exmo. Sr. Presidente da República do Brasil e o TCU Tribunal de Contas da União, visando a reposição em caráter de urgência dos profissionais médicos nas Unidades de Saúde da Família de Itaquaquecetuba ou em caso de dificuldades para o Governo Federal sugerimos o repasse da verba e autonomia para o pagamento desses profissionais para o Município, e o próprio Município faz a contratação dos médicos, para sanar essa problema que afeta diretamente os pacientes.
Autoria: Tribunal de Contas da União |
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| Correspondência Recebida Nº 357/2023 | 21/09/2023 |
Correspondência em resposta ao Ofício 211/2022/DSP, referente ao Requerimento nº 68/2022, de autoria do Vereador Edson de Souza Moura.
Autoria: Ministério da Saúde |
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| Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 68/2022 | 21/09/2023 |
Resposta ao Requerimento Nº 68/2022 - Requerendo providências ao Ministério da Saúde do Governo Federal, o Exmo. Sr. Presidente da República do Brasil e o TCU Tribunal de Contas da União, visando a reposição em caráter de urgência dos profissionais médicos nas Unidades de Saúde da Família de Itaquaquecetuba ou em caso de dificuldades para o Governo Federal sugerimos o repasse da verba e autonomia para o pagamento desses profissionais para o Município, e o próprio Município faz a contratação dos médicos, para sanar essa problema que afeta diretamente os pacientes.
Autoria: Ministério da Saúde |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Requerimentos | 24ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/08/2022 | Leitura |