Projeto de Lei Nº 51/2022
Tipo: Executivo
Data: 12/08/2022
Processo: 1743/2022
Protocolo: 01740/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Cria o Programa Disque-Pichação no Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/08/2022 | 3 MB | ||
| 10555-22_PA_PL_Disque pichação | .docx | 17/08/2022 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 | 16/08/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - Cria o Programa Disque-Pichação no Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 | 16/08/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - Cria o Programa Disque-Pichação no Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 | 16/08/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - Cria o Programa Disque-Pichação no Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 55/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 | 17/08/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - Cria o Programa Disque-Pichação no Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3637 | 30/08/2022 |
Cria o Programa Disque-Pichação no Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências.
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 25ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/08/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade