Requerimento Nº 75/2022
Data: 15/08/2022
Processo: 1778/2022
Protocolo: 01775/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo providencias ao Ministério da Saúde do Governo Federal, TCU Tribunal de Contas da União e para o Presidente da República do Brasil, no sentido de que tome providências visando atualizar repasse federal para prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba referente ao subsídio para o pagamento do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 16/08/2022 | 185 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 158/2022 | 17/08/2022 |
Correspondência em resposta ao Requerimento nº 75/2022, de autoria dos Vereadores Edson de Souza Moura e David Ribeiro da Silva.
Autoria: Presidência da República |
|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 75/2022 | 17/08/2022 | Resposta ao Requerimento Nº 75/2022 - Requerendo providencias ao Ministério da Saúde do Governo Federal, TCU Tribunal de Contas da União e para o Presidente da República do Brasil, no sentido de que tome providências visando atualizar repasse federal para prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba referente ao subsídio para o pagamento do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. | |
| Correspondência Recebida Nº 159/2022 | 18/08/2022 |
Correspondência em resposta ao Requerimento nº 75/2022, de autoria dos Vereadores Edson de Souza Moura e David Ribeiro da Silva.
Autoria: Senado Federal |
|
| Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 75/2022 | 06/09/2022 | Resposta ao Requerimento Nº 75/2022 - Requerendo providencias ao Ministério da Saúde do Governo Federal, TCU Tribunal de Contas da União e para o Presidente da República do Brasil, no sentido de que tome providências visando atualizar repasse federal para prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba referente ao subsídio para o pagamento do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. | |
| Correspondência Recebida Nº 178/2022 | 15/09/2022 |
Correspondência em resposta ao Ofício nº 225/2022/DSP, referente ao Requerimento nº 75/2022, de autoria dos Vereadores Edson de Souza Moura e David Ribeiro da Silva.
Autoria: Ministério da Saúde |
|
| Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 75/2022 | 15/09/2022 | Resposta ao Requerimento Nº 75/2022 - Requerendo providencias ao Ministério da Saúde do Governo Federal, TCU Tribunal de Contas da União e para o Presidente da República do Brasil, no sentido de que tome providências visando atualizar repasse federal para prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba referente ao subsídio para o pagamento do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Requerimentos | 25ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/08/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade