Projeto de Lei Complementar Nº 354/2022
Tipo: Executivo
Data: 16/08/2022
Processo: 1783/2022
Protocolo: 01780/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/08/2022 | 2 MB | ||
| PL Complementar Cargo de Superintendente | .docx | 17/08/2022 | 137,6 KB | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR IPTU TEMPLO(1) | .docx | 18/08/2022 | 431,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 354/2022 | 16/08/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 354/2022 - "Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 354/2022 | 16/08/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 354/2022 - "Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 354/2022 | 16/08/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 354/2022 - "Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 58/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 354/2022 | 17/08/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 354/2022 - "Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014" | |
| Lei Complementar Nº 352 | 30/08/2022 |
"Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014"
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 25ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/08/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade