Moção Nº 40/2022
Data: 29/08/2022
Processo: 1870/2022
Protocolo: 01867/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: “Voto de Repúdio contra a decisão (STJ) Superior Tribunal de Justiça em desfavor a ação dos GCMs Viana e Trajano”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 12/09/2022 | 491,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 40/2022 | 30/08/2022 |
Parecer das Comissões à Moção Nº 40/2022 - “Voto de Repúdio contra a decisão (STJ) Superior Tribunal de Justiça em desfavor a ação dos GCMs Viana e Trajano”
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 40/2022 | 30/08/2022 |
Parecer das Comissões à Moção Nº 40/2022 - “Voto de Repúdio contra a decisão (STJ) Superior Tribunal de Justiça em desfavor a ação dos GCMs Viana e Trajano”
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 40/2022 | 30/08/2022 |
Parecer das Comissões à Moção Nº 40/2022 - “Voto de Repúdio contra a decisão (STJ) Superior Tribunal de Justiça em desfavor a ação dos GCMs Viana e Trajano”
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 27ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/08/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade