Projeto de Lei Nº 42/2016
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2016
Processo: 517/2016
Protocolo: 00527/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a Obrigatoriedade do uso de Aparelhos Sensores de Vazamentos de Gás GLP, nas Cozinhas de Restaurantes, Bares e outros Estabelecimentos Comerciais e Industriais, onde se utilize o Gás GLP [Gás Liquefeito de Petróleo] no Município de Itaquaquecetuba.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE APARELHOS SENSORES DE VAZAMENTO DE GAS GLP NAS COZINHAS DE RESTAURANTES E INDUSTRIAIS DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA | .doc | 28/03/2016 | 142,5 KB | |
| Arquivo 2 | 31/03/2016 | 44,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 42/2016 | 11/04/2016 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade do uso de Aparelhos Sensores de Vazamentos de Gás GLP, nas Cozinhas de Restaurantes, Bares e outros Estabelecimentos Comerciais e Industriais, onde se utilize o Gás GLP [Gás Liquefeito de Petróleo] no Município de Itaquaquecetuba. | |
| Autógrafo Nº 29/2016 ao Projeto de Lei Nº 42/2016 | 13/04/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade do uso de Aparelhos Sensores de Vazamentos de Gás GLP, nas Cozinhas de Restaurantes, Bares e outros Estabelecimentos Comerciais e Industriais, onde se utilize o Gás GLP [Gás Liquefeito de Petróleo] no Município de Itaquaquecetuba. | |
| Lei Ordinária Nº 3326 | 18/04/2016 |
Dispõe sobre a Obrigatoriedade do uso de Aparelhos Sensores de Vazamentos de Gás GLP, nas Cozinhas de Restaurantes, Bares e outros Estabelecimentos Comerciais e Industriais, onde se utilize o Gás GLP [Gás Liquefeito de Petróleo] no Município de Itaquaquecetuba.
Autoria: Wilson dos Santos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 9ª Sessão Ordinária de 2016 | 29/03/2016 | Leitura |