Projeto de Lei Nº 74/2022
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/2022
Processo: 2484/2022
Protocolo: 02477/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Institui a Semana Municipal de Reciclagem, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Festividade da Municipalidade, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei - semana da reciclagem | .doc | 16/11/2022 | 104,5 KB | |
| Documento Assinado | 16/11/2022 | 153,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 | 07/12/2022 |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 74/2022 que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RECICLAGEM, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Festividade da Municipalidade, e dá outras providências.
Autoria: Yuri Ramon de Araujo |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 | 12/12/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - "Institui a Semana Municipal de Reciclagem, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Festividade da Municipalidade, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 | 12/12/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - "Institui a Semana Municipal de Reciclagem, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Festividade da Municipalidade, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 | 12/12/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - "Institui a Semana Municipal de Reciclagem, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Festividade da Municipalidade, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 85/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 | 14/12/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - "Institui a Semana Municipal de Reciclagem, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Festividade da Municipalidade, e dá outras providências" | |
| Lei Ordinária Nº 3660 | 27/12/2022 |
"Institui a Semana Municipal de Reciclagem, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Festividade da Municipalidade, e dá outras providências"
Autoria: Cesar Diniz de Souza |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 38ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/11/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/12/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (2) - Roque Levi Santos Tavares, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado