Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2022
Processo: 2538/2022
Protocolo: 02531/2022
Situação: Aprovado em 2ª Discussão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 21/11/2022 | 241,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022 | 07/12/2022 |
Parecer jurídico ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 65/2022 que estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Autoria: Yuri Ramon de Araujo |
|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022 | 12/12/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
|
| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022 | 12/12/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
|
| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022 | 12/12/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
|
| Emenda à Lei Orgânica Nº 55 | 14/12/2022 |
“Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 22/11/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/12/2022 | Leitura |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (2) - Roque Levi Santos Tavares, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (2) - Roque Levi Santos Tavares, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado