Projeto de Lei Nº 45/2016
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2016
Processo: 545/2016
Protocolo: 00555/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Declara como Utilidade Pública Municipal a Associação do Transporte Escolar de Itaquaquecetuba"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI- DECLARAR COMO UTILIDADE PÚBLICA ASSOÇIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | .doc | 05/04/2016 | 25,5 KB | |
| Arquivo 2 | 06/04/2016 | 83 KB | ||
| Arquivo 3 | 06/04/2016 | 121,6 KB | ||
| Arquivo 4 | 06/04/2016 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 45/2016 | 11/04/2016 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2016 - "Declara como Utilidade Pública Municipal a Associação do Transporte Escolar de Itaquaquecetuba" | |
| Autógrafo Nº 32/2016 ao Projeto de Lei Nº 45/2016 | 13/04/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2016 - "Declara como Utilidade Pública Municipal a Associação do Transporte Escolar de Itaquaquecetuba" | |
| Lei Ordinária Nº 3329 | 18/04/2016 |
"Declara como Utilidade Pública Municipal a Associação do Transporte Escolar de Itaquaquecetuba"
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 10ª Sessão Ordinária de 2016 | 05/04/2016 | Leitura |