Projeto de Lei Nº 2/2023
Tipo: Executivo
Data: 31/01/2023
Processo: 78/2023
Protocolo: 00078/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre as normas gerais para a instalação e o funcionamento de estruturas de suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e equipamentos afins e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/01/2023 | 2 MB | ||
| PL Estação Rádio Base | .doc | 31/01/2023 | 194 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2023 | 13/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - Dispõe sobre as normas gerais para a instalação e o funcionamento de estruturas de suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e equipamentos afins e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2023 | 13/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - Dispõe sobre as normas gerais para a instalação e o funcionamento de estruturas de suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e equipamentos afins e dá outras providências
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 2/2023 | 13/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - Dispõe sobre as normas gerais para a instalação e o funcionamento de estruturas de suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e equipamentos afins e dá outras providências
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023 | 15/02/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - Dispõe sobre as normas gerais para a instalação e o funcionamento de estruturas de suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e equipamentos afins e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 3665 | 07/03/2023 |
Dispõe sobre as normas gerais para a instalação e o funcionamento de estruturas de suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e equipamentos afins e dá outras providências
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/02/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade