Projeto de Lei Nº 5/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2023
Processo: 141/2023
Protocolo: 00141/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, trecho que corresponde a Rua 9, Rua 13 e Rua 16, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 06/02/2023 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 | 07/02/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, trecho que corresponde a Rua 9, Rua 13 e Rua 16, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II." | |
| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 | 07/02/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, trecho que corresponde a Rua 9, Rua 13 e Rua 16, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II." | |
| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 | 07/02/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, trecho que corresponde a Rua 9, Rua 13 e Rua 16, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II." | |
| Autógrafo Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 | 08/02/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, trecho que corresponde a Rua 9, Rua 13 e Rua 16, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II." | |
| Lei Ordinária Nº 3667 | 09/03/2023 |
Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, trecho que corresponde a Rua 9, Rua 13 e Rua 16, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II."
Autoria: Edson de Souza Moura |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade