Projeto de Lei Nº 7/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2023
Processo: 144/2023
Protocolo: 00144/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 06/02/2023 | 6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 | 27/02/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus”.
Autoria: Yuri Ramon de Araujo |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 | 27/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus”.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 | 27/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 | 27/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus”.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 13/2023 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 | 01/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus”. | |
| Lei Ordinária Nº 3672 | 24/03/2023 |
“Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus”.
Autoria: David Ribeiro da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/02/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado