Projeto de Lei Complementar Nº 371/2023
Tipo: Executivo
Data: 14/02/2023
Processo: 254/2023
Protocolo: 00254/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público denominado PARKELET, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/02/2023 | 1,7 MB | ||
| lei atorização parklet (1) | .docx | 15/02/2023 | 132,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 371/2023 | 14/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 371/2023 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público denominado PARKELET, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 371/2023 | 14/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 371/2023 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público denominado PARKELET, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 371/2023 | 14/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 371/2023 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público denominado PARKELET, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 371/2023 | 15/02/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 371/2023 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público denominado PARKELET, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências | |
| Lei Complementar Nº 367 | 07/03/2023 |
Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público denominado PARKELET, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/02/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade