Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2023
Data: 13/02/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - Dispõe sobre as normas gerais para a instalação e o funcionamento de estruturas de suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e equipamentos afins e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ Projeto de Lei nº 02-2023 | 15/02/2023 | 176,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/2023 | 31/01/2023 | Dispõe sobre as normas gerais para a instalação e o funcionamento de estruturas de suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e equipamentos afins e dá outras providências |