Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2023
Data: 27/02/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ Projeto de Lei nº 07-2023 | 01/03/2023 | 165,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7/2023 | 06/02/2023 | “Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus”. |