Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023
Data: 27/02/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kitner Mendonça de Moura.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Parecer CCJ Projetos de Decreto Legislativo nº 01 ao 38-2023 | 01/03/2023 | 195,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 | 06/02/2023 | Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kitner Mendonça de Moura. |