Projeto de Lei Nº 19/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2023
Processo: 699/2023
Protocolo: 00696/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/03/2023 | 5,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 14/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse”
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 14/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse”
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 14/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse”
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 18/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 15/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse” | |
| Lei Ordinária Nº 3673 | 31/03/2023 |
“Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse”
Autoria: David Ribeiro da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 6ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/03/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade