Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023
Data: 14/03/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ Projeto de Lei nº 19-2023 | 15/03/2023 | 165,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2023 | 10/03/2023 | “Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse” |