Projeto de Lei Nº 25/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/03/2023
Processo: 824/2023
Protocolo: 00821/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: “Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/03/2023 | 9,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 | 27/03/2023 |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 25/2023 que declara de Utilidade Pública o Instituto JFS de Prestação de Serviços Sociais.
Autoria: Yuri Ramon de Araujo |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 | 27/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - “Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais”.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 | 27/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - “Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 | 27/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - “Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais”.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 28/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 | 29/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - “Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais”. | |
| Lei Ordinária Nº 3676 | 13/04/2023 |
“Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais”.
Autoria: Sidney Galvão dos Santos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 7ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/03/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade