Requerimento Nº 93/2023
Data: 10/04/2023
Processo: 1414/2023
Protocolo: 01410/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Requerendo ao Secretário Estadual de Segurança Pública, a Policia Militar do Estado de São Paulo e o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, para que viabilizem a implantação da Ronda Escolar nas Escolas do Município de Itaquaquecetuba. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente", em seu art. 1º, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 10/04/2023 | 183,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Correspondência Recebida Nº 122/2023 | 28/04/2023 |
Correspondência em resposta ao Requerimento nº 93/2023, de autoria do Vereador Fabio Aparecido Burgue.
Autoria: Secretaria Municipal de Governo |
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| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 93/2023 | 28/04/2023 |
Resposta ao Requerimento Nº 93/2023 - Requerendo ao Secretário Estadual de Segurança Pública, a Policia Militar do Estado de São Paulo e o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, para que viabilizem a implantação da Ronda Escolar nas Escolas do Município de Itaquaquecetuba. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente", em seu art. 1º, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Autoria: Secretaria Municipal de Governo |
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| Correspondência Recebida Nº 245/2023 | 07/06/2023 |
Correspondência em resposta aos Requerimentos nº 91 e 93/2023, de autoria dos Vereadores Edson de Souza Moura e Fábio Aparecido Burgue.
Autoria: Polícia Militar do Estado de São Paulo - CPAM12 |
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| Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 93/2023 | 07/06/2023 |
Resposta ao Requerimento Nº 93/2023 - Requerendo ao Secretário Estadual de Segurança Pública, a Policia Militar do Estado de São Paulo e o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, para que viabilizem a implantação da Ronda Escolar nas Escolas do Município de Itaquaquecetuba. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente", em seu art. 1º, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Autoria: Polícia Militar do Estado de São Paulo - CPAM12 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Requerimentos | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | Leitura |