Projeto de Lei Nº 36/2023
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/2023
Processo: 1631/2023
Protocolo: 01627/2023
Situação: Aguarda Manifestação do Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo Botão de Pânico nas escolas públicas e particulares da rede de ensino do município de Itaquaquecetuba.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/04/2023 | 159,9 KB | ||
| Projeto botão panico | .doc | 18/04/2023 | 93,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 04/05/2023 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36-2023 - INICIATIVA PARLAMENTAR DO VEREADOR LUCAS DE ASSIS COSTA
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/04/2023 | Leitura |