Projeto de Lei Nº 37/2023
Tipo: Executivo
Data: 18/04/2023
Processo: 1639/2023
Protocolo: 01635/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação e a denominação da Escola Municipal Marcos da Silva e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/04/2023 | 715,2 KB | ||
| 20028-22_PA_PL Cria a Escola Municipal Marcos da Silva | .doc | 27/04/2023 | 377,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 | 27/04/2023 |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 37/2023 que dispõe sobre a criação e a denominação da Escola Municipal Marcos da Silva e dá outras providências.
Autoria: Yuri Ramon de Araujo |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 | 27/04/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - Dispõe sobre a criação e a denominação da Escola Municipal Marcos da Silva e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 | 27/04/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - Dispõe sobre a criação e a denominação da Escola Municipal Marcos da Silva e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Autógrafo Nº 40/2023 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 | 27/04/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - Dispõe sobre a criação e a denominação da Escola Municipal Marcos da Silva e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3685 | 27/04/2023 |
Dispõe sobre a criação e a denominação da Escola Municipal Marcos da Silva e dá outras providências.
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2023 | 27/04/2023 | Discussão Única |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Marcelo Gonçalves da Costa, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (6) - Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Lucas de Assis Costa, Ricardo de Brito Ferreira, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado