Projeto de Lei Nº 54/2016
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/2016
Processo: 619/2016
Protocolo: 00629/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento em locais de grande circulação de pessoas, no âmbito do Bairro do Parque Piratininga, no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO E MONITORAMENTO EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS | .docx | 19/04/2016 | 257,9 KB | |
| Arquivo 2 | 20/04/2016 | 104,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2016 | 29/11/2016 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2016 - "Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento em locais de grande circulação de pessoas, no âmbito do Bairro do Parque Piratininga, no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências" | |
| Autógrafo Nº 95/2016 ao Projeto de Lei Nº 54/2016 | 07/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2016 - "Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento em locais de grande circulação de pessoas, no âmbito do Bairro do Parque Piratininga, no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências" | |
| Lei Ordinária Nº 3392 | 11/01/2017 |
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento em locais de grande circulação de pessoas, no âmbito do Bairro do Parque Piratininga, no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Autoria: Edson de Souza Moura |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 12ª Sessão Ordinária de 2016 | 19/04/2016 | Leitura |