Projeto de Lei Nº 41/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2023
Processo: 1863/2023
Protocolo: 01859/2023
Situação: Aguarda Manifestação do Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: “Dispõe, sobre denominação de Área de Lazer e Esporte situada no Bairro da Pedreira, neste município’’
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 27/04/2023 | 159,7 KB | ||
| “Dispõe, sobre denominação de Área de Lazer e Esporte situada no Bairro da Pedreira, neste município’’ | .doc | 27/04/2023 | 92,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 | 15/05/2023 |
PARECER - PROJETO DE LEI Nº 41-2023 - VER. RICARDO DE BRITO FERREIRA
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
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| Parecer Jurídico Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 | 06/11/2023 |
PARECER II AO PROJETO DE LEI Nº 41-2023 - DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VER. RICARDO DE BRITO FERREIRA
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 | 09/01/2024 |
PARECER III AO PROJETO DE LEI Nº 41-2023 - DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VER. RICARDO DE BRITO FERREIRA
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Leitura |