Brasão

Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 42/2023

Tipo: Executivo

Data: 28/04/2023

Processo: 1951/2023

Protocolo: 01947/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências"

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 02/05/2023 4,3 MB
1- Receitas do Anexo de Metas Fiscais Quadro 1 .pdf 05/06/2023 30,1 KB
2- Despesas do Anexo de Metas Fiscais Quadro 2 .pdf 05/06/2023 28,1 KB
3- Dívida Consolidada Quadro 3 .pdf 05/06/2023 28,6 KB
4- Anexo de Riscos Fiscais .pdf 05/06/2023 26,9 KB
5- Anexo de Metas Fiscais Tabela 1 .pdf 05/06/2023 28,3 KB
6- Anexo de Metas Fiscais Tabela 2 .pdf 05/06/2023 27 KB
7- Anexo de Metas Fiscais Tabela 3 .pdf 05/06/2023 28,7 KB
8- Anexo de Metas Fiscais Tabela 4 .pdf 05/06/2023 26,9 KB
9- Anexo de Metas Fiscais Tabela 5 .pdf 05/06/2023 26,9 KB
10- Anexo de Metas Fiscais Tabela 6 .pdf 05/06/2023 31,7 KB
11- Anexo de Metas Fiscais Tabela 6.1 .pdf 05/06/2023 30,6 KB
12- Anexo de Metas Fiscais Tabela 6.2 .pdf 05/06/2023 29,6 KB
13- Anexo de Metas Fiscais Tabela 7 .pdf 05/06/2023 28,6 KB
14- Anexo de Metas Fiscais Tabela 8 .pdf 05/06/2023 26,6 KB
15- Metas e Prioridades para 2024 .pdf 05/06/2023 41,8 KB
Lei Diretrizes Orçamentárias- LDO-2024 .docx 16/06/2023 451,8 KB
1- Receitas do Anexo de Metas Fiscais Quadro 1 + 2- Despesas do Anexo de Metas Fiscais Quadro 2 + 3- Dívida Consolidada Quadro 3 + 4- Anexo de Riscos Fiscais + 5- Anexo de Metas Fiscais Tabela 1 + 6- Anexo de Metas Fiscais Tabela 2 + 7- Anexo de Metas .pdf 30/06/2023 116,2 KB

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 16/06/2023 PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42-2023 - AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 26/06/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 26/06/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 26/06/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos
Autógrafo Nº 56/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 28/06/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências"
Lei Ordinária Nº 3704 31/07/2023 "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências"
Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Projetos em deliberação 13ª Sessão Ordinária de 2023 02/05/2023 Leitura
Ordem do dia 21ª Sessão Ordinária de 2023 27/06/2023 Leitura

Votações

21ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Ausente (2) - Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa

Resultado: Aprovado

Voltar

Topo