Projeto de Lei Complementar Nº 380/2023
Tipo: Executivo
Data: 05/05/2023
Processo: 2052/2023
Protocolo: 02048/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a alteração de zoneamento de ZUPI - 1 para ZUEC de área descrita nesta Lei, altera o MAPA USO DO SOLO anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/05/2023 | 2,4 MB | ||
| PL alteração da Lei n° 156-08 ZUPI 1 | .docx | 05/05/2023 | 142,2 KB | |
| MapaZoneamento Alteração ZUPI - 2023 | 05/05/2023 | 8,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 380/2023 | 09/05/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 380/2023 - Dispõe sobre a alteração de zoneamento de ZUPI - 1 para ZUEC de área descrita nesta Lei, altera o MAPA USO DO SOLO anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 380/2023 | 09/05/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 380/2023 - Dispõe sobre a alteração de zoneamento de ZUPI - 1 para ZUEC de área descrita nesta Lei, altera o MAPA USO DO SOLO anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 380/2023 | 09/05/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 380/2023 - Dispõe sobre a alteração de zoneamento de ZUPI - 1 para ZUEC de área descrita nesta Lei, altera o MAPA USO DO SOLO anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 42/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 380/2023 | 10/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 380/2023 - Dispõe sobre a alteração de zoneamento de ZUPI - 1 para ZUEC de área descrita nesta Lei, altera o MAPA USO DO SOLO anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências | |
| Lei Complementar Nº 376 | 17/05/2023 |
Dispõe sobre a alteração de zoneamento de ZUPI - 1 para ZUEC de área descrita nesta Lei, altera o MAPA USO DO SOLO anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/05/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado