Projeto de Lei Nº 46/2023
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2023
Processo: 2334/2023
Protocolo: 02329/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Institui o título “Mulher de Excelência” a ser outorgado pela Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 15/05/2023 | 428,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 16/05/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - “Institui o título “Mulher de Excelência” a ser outorgado pela Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 16/05/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - “Institui o título “Mulher de Excelência” a ser outorgado pela Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 16/05/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - “Institui o título “Mulher de Excelência” a ser outorgado pela Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 46/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 17/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - “Institui o título “Mulher de Excelência” a ser outorgado pela Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências” | |
| Lei Ordinária Nº 3694 | 01/06/2023 |
“Institui o título “Mulher de Excelência” a ser outorgado pela Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”
Autoria: David Ribeiro da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausente (1) - Edson Rodrigues
Resultado: Aprovado