Requerimento Nº 157/2023
Data: 22/05/2023
Processo: 2521/2023
Protocolo: 02516/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à CETESB, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (Departamento de Desapropriações), solicitando informações sobre licenças ambientais e desapropriações, relacionadas as obras de recuperação, duplicação de pistas e acostamentos da SP-56 Rodovias Alberto Hinoto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/05/2023 | 158,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Correspondência Recebida Nº 232/2023 | 29/05/2023 |
Correspondência em resposta ao Ofício 311/2023/DSP, referente ao Requerimento nº 157/2023, de autoria do Vereador Edson de Souza Moura.
Autoria: Procuradoria do Estado de SP |
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| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 157/2023 | 29/05/2023 |
Resposta ao Requerimento Nº 157/2023 - Requerendo à CETESB, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (Departamento de Desapropriações), solicitando informações sobre licenças ambientais e desapropriações, relacionadas as obras de recuperação, duplicação de pistas e acostamentos da SP-56 Rodovias Alberto Hinoto.
Autoria: Procuradoria do Estado de SP |
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| Correspondência Recebida Nº 358/2023 | 21/09/2023 |
Correspondência em resposta ao Ofício 311/2023/DSP, referente ao Requerimento nº 157/2023, de autoria do Vereador Edson de Souza Moura.
Autoria: Procuradoria do Estado de SP |
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| Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 157/2023 | 07/02/2024 |
Resposta ao Requerimento Nº 157/2023 - Requerendo à CETESB, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (Departamento de Desapropriações), solicitando informações sobre licenças ambientais e desapropriações, relacionadas as obras de recuperação, duplicação de pistas e acostamentos da SP-56 Rodovias Alberto Hinoto.
Autoria: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo |
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| Correspondência Recebida Nº 45/2024 | 07/02/2024 |
Correspondência em resposta ao Requerimento nº 157/2023, de autoria do Vereador Edson de Souza Moura.
Autoria: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Requerimentos | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/05/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade