Requerimento Nº 159/2023
Data: 22/05/2023
Processo: 2548/2023
Protocolo: 02543/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Ministério da Saúde do Governo Federal, o Exmo. Sr. Presidente da República do Brasil e o TCU Tribunal de Contas da União, visando a reposição em caráter de urgência dos profissionais médicos nas USF, (Unidades de Saúde da Família de Itaquaquecetuba) ou em caso de dificuldades para o Governo Federal sugerimos o repasse da verba e autonomia para o pagamento desses profissionais para o Município, e o próprio Município faz a contratação dos médicos, para sanar essa problema que afeta diretamente os pacientes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/05/2023 | 9,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 244/2023 | 07/06/2023 |
Correspondência em resposta ao Ofício 315/2023/DSP, referente ao Requerimento nº 159/2023, de autoria do Vereador Edson de Souza Moura.
Autoria: Presidência da República |
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| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 159/2023 | 07/06/2023 |
Resposta ao Requerimento Nº 159/2023 - Requerendo ao Ministério da Saúde do Governo Federal, o Exmo. Sr. Presidente da República do Brasil e o TCU Tribunal de Contas da União, visando a reposição em caráter de urgência dos profissionais médicos nas USF, (Unidades de Saúde da Família de Itaquaquecetuba) ou em caso de dificuldades para o Governo Federal sugerimos o repasse da verba e autonomia para o pagamento desses profissionais para o Município, e o próprio Município faz a contratação dos médicos, para sanar essa problema que afeta diretamente os pacientes.
Autoria: Presidência da República |
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| Correspondência Recebida Nº 248/2023 | 12/06/2023 |
Correspondência em resposta ao Ofício 315/2023/DSP, referente ao Requerimento nº 159/2023, de autoria do Vereador Edson de Souza Moura.
Autoria: Ministério da Saúde |
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| Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 159/2023 | 12/06/2023 |
Resposta ao Requerimento Nº 159/2023 - Requerendo ao Ministério da Saúde do Governo Federal, o Exmo. Sr. Presidente da República do Brasil e o TCU Tribunal de Contas da União, visando a reposição em caráter de urgência dos profissionais médicos nas USF, (Unidades de Saúde da Família de Itaquaquecetuba) ou em caso de dificuldades para o Governo Federal sugerimos o repasse da verba e autonomia para o pagamento desses profissionais para o Município, e o próprio Município faz a contratação dos médicos, para sanar essa problema que afeta diretamente os pacientes.
Autoria: Ministério da Saúde |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Requerimentos | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/05/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade