Projeto de Decreto Legislativo Nº 106/2023
Tipo: Vereador
Data: 01/06/2023
Processo: 2975/2023
Protocolo: 02971/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Senhora Tatiane Aparecida Britto de Santana, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/06/2023 | 184 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 106/2023 | 20/06/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 106/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Senhora Tatiane Aparecida Britto de Santana, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 106/2023 | 20/06/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 106/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Senhora Tatiane Aparecida Britto de Santana, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 106/2023 | 20/06/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 106/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Senhora Tatiane Aparecida Britto de Santana, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 106/2023 | 21/06/2023 |
Parecer único para os Projetos de Decretos Legislativos n.° 44/2023 a 108/2023 e 110/2023 a 127/2023 que dispõem sobre a concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, aos homenageados constantes nos referidos atos normativos.
Autoria: Yuri Ramon de Araujo |
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| Decreto Legislativo Nº 102/2023 | 21/06/2023 |
Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Senhora Tatiane Aparecida Britto de Santana, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Autoria: Cesar Diniz de Souza |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/06/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/06/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausente (1) - Edson Rodrigues
Resultado: Aprovado